Convênios De Receita

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Atualizado em: 07/04/2026 16:16:28
CONVÊNIO: 936930/2022 09/01/2023 EM EXECUÇÃO

REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 28/12/2025

Valor: 1,299,526.00

CONVÊNIO: 937753/2022 05/01/2023 INICIADO

Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 5,000,000.00

CONVÊNIO: 937753/2022 05/01/2023 INICIADO

Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 5,000,000.00

CONVÊNIO: 937753/2022 05/01/2023 EM EXECUÇÃO

Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 5,000,000.00

CONVÊNIO: 937753/2022 05/01/2023 EM EXECUÇÃO

Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE.

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 5,000,000.00

CONVÊNIO: 925791/2021 10/01/2022 INICIADO

Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 1,914,356.00

CONVÊNIO: 924028 06/01/2022 INICIADO

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/11/2025

Valor: 2,095,551.25

CONVÊNIO: 934252/2022 07/10/2022 EM EXECUÇÃO

Proporcionar desenvolvimento social e de aprendizagem aos alunos da Apae Jaguaribe.

Concedente: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 06/10/2025

Valor: 100,000.00

CONVÊNIO: 910878/2021 05/10/2021 EM ANDAMENTO

Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/08/2025

Valor: 2,874,210.00

CONVÊNIO: 223 /2024 02/07/2024 INICIADO

Paic Integral no Município de Jaguaribe/CE - (8º Ano)

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/06/2025

Valor: 806,000.00

CONVÊNIO: 79/2024 15/02/2024 INICIADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2025

Valor: 1,131,589.75

CONVÊNIO: 01/2023 18/12/2023 INICIADO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2,640.00

CONVÊNIO: 01/2023 18/12/2023 INICIADO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2,640.00

CONVÊNIO: 01/2023 18/12/2023 EM EXECUÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2,640.00

CONVÊNIO: 01/2023 18/12/2023 EM EXECUÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2024

Valor: 2,640.00

CONVÊNIO: 922201/2021 17/01/2022 INICIADO

Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE

Concedente: MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/08/2024

Valor: 424,700.00

CONVÊNIO: 962201/2024 05/08/2024 CADASTRADO

Pavimentação de acesso à Orla do Rio Jaguaribe, no município de Jaguaribe/CE

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/07/2024

Valor: 4,311,992.00

CONVÊNIO: 916762/2021 01/12/2021 INICIADO

Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 29/02/2024

Valor: 200,000.00

CONVÊNIO: 93/2023 17/02/2023 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 942,991.86

CONVÊNIO: 93/2023 17/02/2023 INICIADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 942,991.86

CONVÊNIO: 93/2023 17/02/2023 INICIADO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 942,991.86

CONVÊNIO: 93/2023 17/02/2023 EM EXECUÇÃO

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE.

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/01/2024

Valor: 942,991.86

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 EM EXECUÇÃO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 EM EXECUÇÃO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 CONCLUÍDO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 EM EXECUÇÃO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 INICIADO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 CONCLUÍDO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 CONCLUÍDO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

CONVÊNIO: 94/2023 03/08/2023 INICIADO

PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 31/12/2023

Valor: 1,036,000.00

5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

  • DECLARAÇÃO
    A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item.
    Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

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