Prefeitura de Jaguaribe

Lista de convênios de receita Foram encontrados 122 registros

Informações Atualizadas: em 06/01/2026 02:06:06

CONVÊNIOS DE RECEITA
DECLARAÇÕES

CONVÊNIO: PT 0333882-05 - 11710/2010 29/09/2010 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 30/12/2019

Valor: 1.800.000,00

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TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 1184/09 19/01/2010 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Vigencia: 20/11/2019

Valor: 1.696.935,94

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5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

19/05/2025

DECLARAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, inscrita no CNPJ: 07.443.708/0001-66, declara para os devidos fins, e a quem possa interessar, que não houve a celebração de transferências voluntárias, convênios, acordos, ajustes ou quaisquer tipos de outros instrumentos congêneres com os demais entes da federação, no mês de abril (até a presente data), passando esse termo declaratório a ser peça integrante e probatória para atendimento de item. Logo, não existem dados a serem publicados. Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: PT 0333882-05 - 11710/2010 29/09/2010 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA

TERMO DE COMPROMISSO: TC/PAC 1184/09 19/01/2010 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

5.1 - Identifica as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente)?

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

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