CONVÊNIO: 093/2017

Esfera do convênio: ESTADUAL

Conta bancaria: 335-4 (CEF)

Número do instrumento: R$ 1007976

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável concedente: ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 12/02/2018

Data da publicação: 29/03/2017

Data da celebração: 13/02/2017

Objeto

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 652.095,98
PACTUADA
R$ 652.095,98

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
105.260,00
105.260,00
77.019,00
105.260,00
77.019,00
77.019,63
105.258,35
Justificativa

ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Metas

EM ANEXO - PÁGINA 2 DO PLANO DE TRABALHO.

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PLANO DE TRABALHO PDF 450KB
PRIMEIRO ADITIVO - ACRESCIMO DE VALOR PDF 87KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE PDF 493KB

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