CONVÊNIO: 00036/2014

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 20.698-9 (BB)

Número do instrumento: R$ 803344

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável concedente: ADRIANA MELO ALVES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JOSÉ ABNER NOGUEIRA DIÓGENES PINHEIRO

Vigência: 02/04/2018

Data da publicação: 24/12/2014

Data da celebração: 24/12/2014

Objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL.

CONTRAPARTIDA
R$ 38.438,48
TRANSFERÊNCIA
R$ 643.000,00
PACTUADA
R$ 681.438,48

Contratos vinculados

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
18/04/2016 CONTRATO ORIGINAL 0403012016 2016 W M CONSTRUCOES LTDA
29/12/2017 ADITIVO DE PRAZO 0403012016.2ºAD 2018 W M CONSTRUCOES LTDA
30/12/2016 ADITIVO DE PRAZO 0403012016.1ºAD 2017 W M CONSTRUCOES LTDA
Justificativa

O PRESENTE PLEITO A FIM DE OFERECER A NOSSA POPULAÇÃO E A QUEM TRAFEGA POR NOSSAS ESTRADAS, QUALIDADE E SEGURANÇA. A POPULAÇÃO DA ÁREA DO PROJETO SOFRE COM FALTA DE PAVIMENTAÇÃO NA ÚNICA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES E A SEDE MUNICIPAL, SOBRETUDO EM ÉPOCAS INVERNOSAS, ONDE O TRÁFEGO FICA PREJUDICADO POR FALTA DE BUEIROS AO LONGO DOS TRECHOS BENEFICIADOS. INFRA-ESTRUTURA EXISTENTE PAVIMENTAÇÃO ATUALMENTE INEXISTE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DO PROJETO, SENDO UMA ESTRADA APENAS DE LEITO NATURAL. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS NA ÁREA REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO, REVESTIMENTO PRIMÁRIO E DRENAGEM COM IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. FAMÍLIAS BENEFICIADAS DIRETAMENTE: 200 (DUZENTAS) FAMÍLIAS BENEFICIADAS PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA BÁSICA: AGRICULTURA FAMILIAR COM PRODUÇÃO DE MILHO, FEIJÃO, ARROZ, BATATA DOCE, LEITE E HORTIFRUTIGRANJEIROS. DIANTE DO EXPOSTO A PROPOSTA ORA APRESENTADA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE NOSSAS LOCALIDADES E ESTARÁ BENEFICIANDO MUITAS FAMÍLIAS, O QUE TORNA ESTE PLEITO PLENAMENTE JUSTIFICÁVEL.

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CONVENIO E PUBLICACAO NO DOU PDF 7MB

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