processo: 2024.01.09-0004
Nome: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA
Solitação:
26/01/2024
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEDRAMA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA USINA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SOLAR 14 ENERGIA SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD BR-226 (CE-275), SN - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEDRAMA
