PROCESSO: 2026.03.06-0001 - RAFAEL GOMES DIÓGENES

Informações do processo  

Número: 2026.03.06-0001

Solicitação: 30/05/2026

Nome: RAFAEL GOMES DIÓGENES

Cidade: Jaguaribe

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAEL GOMES DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA VEADOS, ESTRADA CARROÇÁVEL DO DISTRITO SEDE À BARRAGEM DE SANTANA, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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