Informações do processo
Número: 2026.03.06-0001
Solicitação: 06/03/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: RAFAEL GOMES DIÓGENES
CPF/CNPJ: ***.600.313-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
06/03/2026 16:54 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
09/03/2026 12:01 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/03/2026 12:01 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/03/2026 11:26 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | R$ 2.247,90 |
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