PROCESSO: 2026.03.09-0001 - ALOÍSIO DIÓGENES NETO

Informações do processo  

Número: 2026.03.09-0001

Solicitação: 08/05/2026

Nome: ALOÍSIO DIÓGENES NETO

Cidade: Jaguaribe

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SAMAP - A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALOÍSIO DIÓGENES NETO - LOCALIZAÇÃO: RR JBE JBARA 00005 BARRAGEM DE SANTANA, S/N - BARRAGEM DE SANTANA - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP

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