Informações do processo
Número: 2026.03.09-0001
Solicitação: 09/03/2026
Município: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.08 - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 0,00
Informações do beneficiário
Nome: ALOÍSIO DIÓGENES NETO
CPF/CNPJ: ***.546.318-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
09/03/2026 12:07 |
PROTOCOLADO |
PROTOCOLO DIGITAL |
|
10/03/2026 11:25 |
PROTOCOLADO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/03/2026 11:25 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/03/2026 11:44 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/03/2026 08:31 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/03/2026 08:31 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/03/2026 10:26 |
PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2026 15:34 |
JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2026 15:34 |
EM ANÁLISE TÉCNICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2026 13:59 |
EMITIDO PARECER TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/04/2026 13:59 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/04/2026 10:57 |
ATOS DO SECRETÁRIO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/04/2026 08:19 |
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PELO REQUERENTE |
EM TRAMITAÇÃO |
|
29/04/2026 08:20 |
ENVIADO PARA ANÁLISE JURÍDICA |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/04/2026 08:41 |
EMITIDO PARECER JURÍDICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/04/2026 08:42 |
ENVIADO PARA APRECIAÇÃO SUPERIOR |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/05/2026 11:27 |
EMISSÃO DA LICENÇA - DOWNLOAD DISPONÍVEL |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/05/2026 11:27 |
PUBLICAÇÃO LEGAL DA CONCESSÃO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981, ART. 10 |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/03/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | PIX | 30/03/2026 | R$ 2.247,90 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0002/2026 | 30/04/2026 - 20/04/2029 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
