Informações do processo
Número: 2026.03.06-0001
Solicitação: 10/03/2026
Nome: RAFAEL GOMES DIÓGENES
Cidade: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, PARA AGRICULTURA IRRIGADA E BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAFAEL GOMES DIÓGENES - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA VEADOS, ESTRADA CARROÇÁVEL DO DISTRITO SEDE À BARRAGEM DE SANTANA, S/N - - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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