Informações do processo
Número: 2026.06.30-0001
Solicitação: 30/06/2026
Nome: MUNICIPIO DE JAGUARIBE
Cidade: Jaguaribe
Tipo de licença: LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO LAGEDO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. - FASE: PUBLICAÇÃO LEGAL DO REQUERIMENTO - LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE JAGUARIBE - LOCALIZAÇÃO: LOCALIDADE DO LAGEDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63475-000, JAGUARIBE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SAMAP.
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