Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede Auxílio Combustível, para servidores municipais do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede Auxílio Combustível, para servidores municipais do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
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Rescindir o Contrato N.º 118/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 118/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 351/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 332/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 332/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
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Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.
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Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.
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Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.
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Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.
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Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.
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