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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 13049 registros

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Nomear como Membro da Equipe em substituição.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências.

Nomear como Presidente da Equipe em substituição.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Define novo horário de expediente dos órgãos públicos municipais e adota outras providências.

Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).

Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 472/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora o retorno das suas atividades junto ao SAAE.

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