Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.
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Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.
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Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
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Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Exoneração, Agente: Elisangela Nunes Soares, Cargo: Assessor Governamental de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do governo.
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Exoneração, Agente: Elisangela Nunes Soares, Cargo: Assessor Governamental de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do governo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
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Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Exoneração, Agente: Vladimir Veras de Freitas, Cargo: Diretor de Divisão da Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Exoneração, Agente: Vladimir Veras de Freitas, Cargo: Diretor de Divisão da Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Rescindir o Contrato N.º 1.294/2024 de 01 de julho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Rescindir o Contrato N.º 1.294/2024 de 01 de julho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
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Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
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Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
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Remaneja Cargo da Estrutura Administrativa, na forma do ART.26 da Lei 1529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
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Remaneja Cargo da Estrutura Administrativa, na forma do ART.26 da Lei 1529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
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Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.
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Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.
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