Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.149/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 22.10.2024 à 21.01.2025.

Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024.

Dispõe sobre a Antecipação da Feira Livre do dia 02 de novembro (Sábado), para o dia anterior, e adota outras providências.

Autoriza Secretário do Desenvolvimento Rural, Agricultrura e Meio Ambiente - APM, - SEDRAMA,, Ordenador de Despesas da referida secretaria.

Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores públicos municipais.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2024 a 31.12.2024.

Nomeia Agente de Contratação do Município de Jaguaribe-CE.

Rescindir o Contrato N.º 663/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 586/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 1.307/2024 de 02 de setembro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.