Abre o Crédito Suplementar que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Verdum, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Verdum, a ser construído.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Extraordinário no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que indica.

Abre, adicional vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir, adicional ao orçamento vigente o Crédito Especial de 20.000,00 e dá outras providências.

Aprova as novas tarifas de água constantes da tabela anexa, a serem cobradas pelo SAAE.

Abre ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial adicional no valor de Cr$ 65.000,00, para os fins que indica.

Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribe a abrir o Crédito Especial Adicional ao vigente orçamento, no valor de Cr$ 65.000,00 e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, os Créditos Especiais que indica e dá outras providências.

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo de Jaguaribe a abrir, adicional ao vigente orçamento, os créditos especiais que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

Dispõe sobre declaração, por utilidade social, de uma área de terra no lugar Vertentes, neste município, de 30 hectares, para fins de ocupação por parede e águas do açude público Vertentes, a ser construído.

Dispõe sobre convênio do Poder Executivo Municipal para doação de predios à Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, nos distritos de Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá e Aquinopolis.

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1976.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública para o Centro Social Marieta Cals, em Jaguaribe, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento, o Crédito Especial na quantia que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de doação de imóvel ao Governo do Estado, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Rescinde o Contrato que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar de valor de Cr$ 6.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de área urbana da cidade de Jaguaribe ao Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Abre, adicional ao orçamento em vigor, o Crédito Suplementar da quantia de Cr$ 33.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura, o Crédito Suplementar na quantia de Cr$ 70.000,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 110.350,00, para fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 79.000,00, para fins que indica e dá outras providências.