Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autorizo a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 22.479.040,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.162.680,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação de Assistência ao Estudante - FAE, adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal e adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 5.647.091,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.479.040,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.162.680,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 1.400.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 5.647.091,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Reajusta os Índices de cálculos da Taxa de Iluminação Pública instituída pela Lei N.º 318, de 30 de novembro de 1982.

Atualiza o Orçamento do Município para preços de janeiro de 1994 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 49.404.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 29.700.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 29.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 10.120.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 10.120.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 7.226.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 7.226.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar os níveis de vencimentos do Quadro de Servidores Municipais de Jaguaribe.

Altera a redação do Código Tributário Municipal, Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos Artigos 65 e 70.

Aprova a proposta Orçamentária do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1994.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 49.404.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos da Administração direta, das Autarquias e Fundações Públicas do município e adota outras providências.