Desapropria, para interesse público, o terreno abaixo descrito e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar à YOLAT - Indústria e Comércio de Laticínios Ltda, o terreno urbano caracterizado abaixo.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 155.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 975.952,25, para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação o imóvel descrito abaixo.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 9.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro a estudantes e adota outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Abre, adicional aos vigentes orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 127.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995 e dá outras providências.

Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais de Jaguaribe.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 22.479.710,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 30.000.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 22.479.710,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 19.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Cria a Comissão Municipal de Revitalização da Cotonicultura.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 14.183.360,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, no valor de Cr$ 2.376.450,00, para reforço de dotações orçamentárias.