Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.

Altera a redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V, VIII e Artigos 65 e 70.

Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.

Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 449.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 58.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a doação de um terreno no distrito de Nova Floresta, destinado a construção de uma Creche.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 507.810,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Concede Feriado Municipal o dia 08.12.89.

Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1990.

Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1990.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.883.574,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de NCz$ 140.910,00, para os fins que indica.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 107.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jaguaribe para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Ncz$ 140.910,00, para os fins que indica.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 1.885.574,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 105.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Declara de Utilidade Pública, a Fundação abaixo relacionada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Criadores do Vale do Jaguaribe e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, a Fundação abaixo relacionada e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública, a Associação, abaixo relacionada e dá outras providências.

Delimita a Zona Urbana e estabelece os limites de bairros da cidade de Jaguaribe, como também os perímetros Urbanos das Vilas, Aquinopoles, Mapuá e Nova Floresta.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 3.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Especial no valor de NCz$ 60.000,00, para os fins que indica.

Autoriza a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 3.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Ncz$ 60.000,00, para os fins que indica.