Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá Outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com Entidade de participação Associativa dos Municípios do Estado do Ceará e dá outras providências

Estabelece novas atribuições para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Jaguaribe o "Fundo Municipal de Trânsito (FMT)" e dá outras providências

Cria o Conselho Administrativo do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil em Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Jaguaribe o "Conselho Municipal de Trânsito" e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no dia 26 de junho de 2013, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.020/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jaguaribe - CONSEA, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, no Município de Jaguaribe/CE e dá outras providências

Cria a Unidade Escolar denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Centro Social Marieta Cals e dá outras providências

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Órgãos da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no dia 19 de junho de 2013, e dá outras providências.