Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 651/17, de 06 de junho de 1997, 849/06, de 17 de março de 2006, 1116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Conceder ao servidor municipal, licença especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03 (três) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.° 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.° 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Dá denominação à Rua Projetada, localizada no Bairro Edmar Barreira de: Rua Vicente Lima (Mestre Lima).

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Regulamenta o inciso I do art. 33 da Lei Complementar N.º 1387/2017, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Luiza Paiva Ribeiro, ocorrido no dia 23/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora para o Processo Disciplinar.

Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã a Sra. Maria Gracimar Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 13/09/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE, a efetuar o pagamento de 1 diária.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará.