Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Institui e Prorroga a Validade do Alvará de Funcionamento do Exercício de 2019, no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Izaura de Figueredo, ocorrido no dia 06/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Elisabete Macario Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar, para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do (a), SAAE, a efetuar o pagamento.

Dispões sobre a exclusão e substituição de Entidades que compõem o Conselho Municipal da Assistência Social.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Licença Especial de 08 (oito) meses a partir da publicação desta.

Revoga gratificação de Incentivo financeiro, denominado de Prêmio de Desempenho e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ/AB, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N,º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias, a contar de 29.10.2019 à 25.04.2020.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Dispõe sobre antecipação da feira livre, dia de finados 02 de novembro (sábado) para 1º de novembro (sexta) e dá outras providências.

Decreta de Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23.10.2019 à 19.04.2020.

Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Adonias Alencar de Oliveira, ocorrido no dia 20/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder o servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã Sra. Elisabete Macário Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Designar a servidora, responsável pela Coordenação de Serviços do Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442, de 29 de março de 2019.

Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 21.10.2019 à 20.10.2021.

Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” a área do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, afetada pelas fortes chuvas e ventos fortes ocorridas no dia 20 de outubro de 2019.

Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 17.10.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta.

Desginar para efetuar a viagem/deslocamento a supra identificada e autorizar a Tesouraria do SAAE.