Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, como Mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu irmão o Sr. Vicente Cândido da Costa Filho, ocorrido no dia 27/01/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023.

Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACSs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AVS'S), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica.

Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Pôr à disposição da Prefeitura Municipal de Orós-CE, sem ônus de qualquer natureza para este município de Jaguaribe.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar, Coordenadora de Serviços de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Fundamental Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laercio Rodrigues Gomes, e dá outras providências.