Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.05.2021 à 02.05.2023.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Decreta Ponto Facultativo, nas Instituições Públicas Municipais, no próximo dia 04 de Junho, em virtude do Feriado de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreta Novas Medidas de Política de Isolamento Social com flexibilidade das atividades econômicas, como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Cria a Área de Proteção Ambiental - APA, e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.06.2021 à 31.05.2023.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar os servidores, respectivamente como ordenador de despesa e encarregados pelo setor financeiro para realizar movimentação em conjunto.

Designar Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Prorroga Medidas Decretadas de Política de Isolamento Social rígido como enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município e dá outras providências.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu sogro o Sr. Antonio Fialho de Oliveira, ocorrido no dia 04/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Antonio Fialho de Oliveira, ocorrido no dia 04/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.