Denomina de Dona Marta, a via pública que se localiza na Beira Rio da Sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.

Denomina a Escola de Doze Salas de Aula – Padrão FNDE, de Escola Padrão FNDE, Professora Francisca Diógenes Pinheiro.

Autoriza a Concessão de Auxílio Combustível para os Agentes de Combate a Endemias, cria gratificação para Motorista de Ambulância que transporta paciente de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

Dá nova redação ao Inciso VII, do Art. 19, do Código Tributário Municipal, revoga o Art. 2º da Lei 1.429/2018 e dá outras providências.

Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Helena Fernandes Barbosa, ocorrido no dia 11.11.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.

Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 09.11.2021 à 08.01.2022.

Dispõe sobre a divulgação nas faturas de água e IPTU, no âmbito de Jaguaribe, dos números de centrais para denúncias de violência contra a mulher (ligue 180) e de violações de direitos humanos (Disque 100) e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias.

Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 90 dias.

Cria, na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental e a Diretoria Alimentar e dá outras providências.

Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, as áreas do município afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização.

Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor.

Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal N° 1.505/2020 - LOA de 2021.

Constitui Comissão Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e dá outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar a servidora, como Agente de Desenvolvimento do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.