Dispõe sobre o Expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol Qatar 2022.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas urbanas neste município com edificações de vias públicas e adota outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas urbanas neste município com edificações de vias públicas e adota outras providências.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Jaguaribe e dá outras providências.

Nomeia para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Designar a servidora pública, para desempenhar a seguinte atribuição relacionada, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Altera a redação do artigo 1º da Lei N.º 1.352, de 12 de dezembro de 2016 e adota outras providências.

Fica decretado ponto facultativo, o expediente do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira e o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, para os servidores públicos municipais.

Rescindir o Contrato N.º 422/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.11.2022 à 29.01.2023 - 90 dias.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município.

Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 14.10.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.