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Foram encontradas 13556 registros

Atualizado em: 21/09/2026 10:20:46

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

09/01/2023
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Determina continuidade na contratação temporária de servidores por estado de gravidez e adota outras providências.

Determina continuidade na contratação temporária de servidores por estado de gravidez e adota outras providências.

06/01/2023
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Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

06/01/2023
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Conceder afastamento até 04 de maio de 2024 para conclusão de estudo de doutorado.

Conceder afastamento até 04 de maio de 2024 para conclusão de estudo de doutorado.

06/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

06/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

06/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

05/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

05/01/2023
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Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

05/01/2023
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Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

05/01/2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

05/01/2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

05/01/2023
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Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

05/01/2023
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Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/01/2023
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Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

04/01/2023
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Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

04/01/2023
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Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

04/01/2023
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Exoneração, Agente: Leyisle Anne Diógenes Guedes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo e Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Leyisle Anne Diógenes Guedes, Cargo: Chefe de Setor de Arquivo e Informática, Secretaria: Gabinete do Prefeito

03/01/2023
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

03/01/2023
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Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

03/01/2023
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Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

03/01/2023
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

03/01/2023
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Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

03/01/2023
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Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

02/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

02/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

02/01/2023
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Nomear o servidor, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomear o servidor, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

02/01/2023
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Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

02/01/2023
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Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

02/01/2023
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Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

02/01/2023
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