Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Rescindir o Contrato N.º 545/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 1.300/2016, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e adota outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.