Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.03.2023 à 05.03.2025.

Nomeia servidor como ordenador de despesa e adota outras providências.

Rescindir o Contrato N.º 403/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Exclui da folha de pagamento de pessoal do Município, Servidor Público Federal por acúmulo de cargos, vedados pelo Art. 37, inciso XVI, da CF e Art. 133, da Lei 8.112/90 e adota outras providências.

Nomeia Advogado para o setor de licitação do Município e adota outras providências.

Revogar Portarias 067/23 e 075/23 e Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Designar, responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAB e adota outras providências.

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.