Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 065/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 064/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 063/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 062/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 061/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 060/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 059/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 058/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 057/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 056/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 055/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 054/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 053/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 052/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

Portaria: 051/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão de Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2021/2022 e dá outras providências.

DECRETO: 1448/2023 09/02/2023

Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2023 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.

DECRETO: 1449/2023 09/02/2023

Define Novo Horário de Expediente dos Órgãos Públicos Municipais a partir de 13 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.

Portaria: 048/2023 08/02/2023

Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.

Portaria: 035/2023 08/02/2023

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Portaria: 010.14/2023 08/02/2023

Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 045/2023 08/02/2023

Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências.

Portaria: 010.17/2023 08/02/2023

Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.

Portaria: 042/2023 07/02/2023

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025.

Portaria: 040.1/2023 07/02/2023

Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável.

Portaria: 017/2023 07/02/2023

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 05.01.2023 à 04.01.2025.

Portaria: 010.16/2023 07/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as atribuições, em anexo.

Portaria: 046/2023 07/02/2023

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Portaria: 044/2023 07/02/2023

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 041/2023 06/02/2023

Revoga Portaria de Concessão de Diária e adota outras providências.

Portaria: 010.13/2023 06/02/2023

Concede gratificação de campo, aos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) e Agentes de Vigilância Sanitária (AV's), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

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