Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12645 registros

Portaria: 082/2023 02/03/2023

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 081/2023 02/03/2023

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 085/2023 01/03/2023

Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.

Portaria: 040.5/2023 01/03/2023

Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 040.4/2023 01/03/2023

Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 040.3/2023 01/03/2023

Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 080/2023 01/03/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 086.3/2023 01/03/2023

Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.

Portaria: 077/2023 28/02/2023

Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 078/2023 28/02/2023

Designar, responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAB e adota outras providências.

Portaria: 079/2023 28/02/2023

Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências.

Portaria: 010.45/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.44/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.43/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.42/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.41/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.40/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.39/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.38/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.37/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.36/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.35/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.34/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.33/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.32/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.31/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.30/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.29/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.28/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.27/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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