Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 010.12/2023 06/02/2023

Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 010.11/2023 06/02/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 040/2023 06/02/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 038/2023 31/01/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 039/2023 31/01/2023

Exoneração, Agente: Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 010.10/2023 25/01/2023

Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 037/2023 25/01/2023

Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências.

Portaria: 010.9/2023 24/01/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 036/2023 24/01/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 034/2023 24/01/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 033/2023 24/01/2023

Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 031/2023 24/01/2023

Rescindir o Contrato N.º 170/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

DECRETO: 1437/2022 23/01/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 1446/2023 19/01/2023

Reajuste e Define Preços Públicos e adota outras providências.

DECRETO: 1447/2023 19/01/2023

Determina a Contratação Temporária Excepcional de Pessoal e adota outras providências.

Portaria: 010.5/2023 19/01/2023

Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências.

Portaria: 010.8/2023 19/01/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 010.7/2023 19/01/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 010.6/2023 19/01/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 032/2023 16/01/2023

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 05.01.2023 à 04.01.2025.

Portaria: 030/2023 16/01/2023

Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Jose Elvis Peixoto Salvino, ocorrido no dia 30/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 029/2023 16/01/2023

Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Antonio Bôto de Almeida, ocorrido no dia 02/12/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 026/2023 16/01/2023

Altera a Portaria 514/2022, de 25 de outubro de 2022, que Dispõe sobre Concessão de Licença remunerada para tratar de pessoa da família.

Portaria: 027/2023 13/01/2023

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

Portaria: 028/2023 13/01/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 025/2023 12/01/2023

Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025.

Portaria: 024/2023 12/01/2023

Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências.

DECRETO: 1445/2023 12/01/2023

Determina a Contratação Temporária de Profissionais de Saúde na forma da Lei e adota outras providências.

DECRETO: 1444/2023 12/01/2023

Prorroga o prazo de validade do Programa de Parcelamento Incentivado de 2022 e adota outras providências.

Portaria: 023/2023 09/01/2023

Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

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