Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12553 registros

Portaria: 023.6/2023 24/02/2023

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Portaria: 023.5/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 023.4/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.

Portaria: 023.3/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.

Portaria: 023.2/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

Portaria: 023.1/2023 24/02/2023

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 010.53/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.52/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.51/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.50/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.49/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.48/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.47/2023 24/02/2023

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 010.46/2023 24/02/2023

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 076/2023 17/02/2023

Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 010.15/2023 16/02/2023

Nomear Ordenadora de Despesa do Gabinete PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO e Designar para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos de responsabilidade do Gabinete MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO.

Portaria: 075/2023 14/02/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 073/2023 14/02/2023

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 072/2023 14/02/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 071/2023 14/02/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 070/2023 14/02/2023

Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 069/2023 14/02/2023

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 068/2023 14/02/2023

Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 067/2023 14/02/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 040.2/2023 14/02/2023

Rescindir o Contrato N.º 062/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 074/2023 14/02/2023

Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.

Portaria: 047/2023 14/02/2023

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 049/2023 13/02/2023

Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 050/2023 13/02/2023

Cria Comissões Especiais para Avaliação do Estágio Probatório na forma da Lei N.º 543, de 27/11/1993 e adota outras providências.

Portaria: 066/2023 09/02/2023

Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.

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