Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear Ordenadora de Despesa do Gabinete PAULA KELLEN BEZERRA PINHEIRO e Designar para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos de responsabilidade do Gabinete MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 062/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Cria Comissões Especiais para Avaliação do Estágio Probatório na forma da Lei N.º 543, de 27/11/1993 e adota outras providências.
Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências.