Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Institui o Conselho de Regulação e Controle Social CONREG e adota outras providências.
Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde e adota outras providências.
Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 15.03.2023 à 14.03.2025.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências.
Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.
Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar a seguinte atribuição relacionada, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Concede gratificação por produtividade temporária, ao Agente de Combate às Endemias (ACEs), do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
