Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei n º 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.03.2023 à 09.03.2025.
Revoga as Portarias 098 e 099, de 09/03/2023 e adota outras providências.
Exonera servidor da Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Retifica Portaria 010.5-2023, que institui componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, do FUNDEB.
Altera a Lei Municipal nº 1529/21, de 23 de abril de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos e adota outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 403/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia servidor como ordenador de despesa e adota outras providências.
Exclui da folha de pagamento de pessoal do Município, Servidor Público Federal por acúmulo de cargos, vedados pelo Art. 37, inciso XVI, da CF e Art. 133, da Lei 8.112/90 e adota outras providências.
Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.03.2023 à 05.03.2025.
Nomeia Advogado para o setor de licitação do Município e adota outras providências.
Revogar Portarias 067/23 e 075/23 e Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Cessão de servidor público Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias.
Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Designar, responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos - PAB e adota outras providências.
