Data da portaria: 04/05/2023
Agente: ANTONIO DUARTE RODRIGUES
Cargo: AGENTE DE PORTARIA
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Rescindir o Contrato N.º 023/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.