Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelas atribuições do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de produtividade temporária, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Decreta Feriado o Expediente do dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo o do dia 31 de maio de 2024, em virtude da tradição católica de Corpos Christi e adota outras providências.
Concede pedido de retorno de licença sem remuneração cumulado com pedido de redução de carga horária apresentado pelo servidor e adota outras providências.
Denomina Oficialmente Areninhas de Práticas de Esportes no município de Jaguaribe e adota outras providências.
Altera a Redação do § 2º e 3º, do Art. 1º da Lei 1.681, de 08 de abril de 2024 e adota outras providências.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.569, de 15 de dezembro de 2021 e adota outras providências (Auxílio Combustível - ACE e VISA).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e adota outras providências.
Retifica o Anexo Único do Decreto 1.506, de 19 de fevereiro de 2024 e adota outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Dá denominação a Estrada Municipal localizada no início do bairro João Paulo II (Curralinho) e finalizando no Sítio Caranguejo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 856/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Altera Redação do Art. 1º da Lei 302, de 03/10/1981 e adota outras providências.
Exclui o nome padrão na Creche Francêsca Diógenes Pinheiro, tanto na ementa quanto no Art. 1º da Lei 1.676, de 12 de março de 2024 e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 575/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 946/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 675/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.036/2024 de 15 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.108/2024 de 12 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.016/2024 de 04 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 465/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 762/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 917/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
