Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12645 registros

Portaria: 037.39/2024 20/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.38/2024 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.37/2024 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.36/2024 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.35/2024 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.34/2024 20/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.27/2024 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.29/2024 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.30/2024 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.31/2024 15/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 014.12/2024 15/03/2024

Nomeia como ordenador de despesa e adota outras providências.

Portaria: 062/2024 15/03/2024

Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1511/2024 15/03/2024

Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1677/2024 14/03/2024

Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.

Portaria: 060/2024 14/03/2024

Nomeia Comissões no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde visando a análise e a viabilidade de contratações de serviços, insumos e bens que atendam às necessidades da respectiva unidade orçamentária e adota outras providências.

Portaria: 037.26/2024 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.28/2024 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.32/2024 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 002/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 003/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 004/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 005/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 006/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 007/2024 14/03/2024

Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 037.45/2024 14/03/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 037.47/2024 14/03/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 057.1/2024 13/03/2024

Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.

Portaria: 037.15/2024 13/03/2024

Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.

Portaria: 037.13/2024 13/03/2024

Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências.

Portaria: 037.11/2024 13/03/2024

Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.

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