Fica Declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Decreta Ponto Facultativo, o expediente do dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa), na Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomeia como ordenador de despesa e adota outras providências.
Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2025 e dá outras providências.
Define níveis de gratificação por tempo integral de serviço na forma das Leis Municipais 850/2006, de 30 de março de 2006, com as alterações acrescidas pela Lei 1.053, de 30 de agosto de 2011, da Lei Municipal 875, de 19 de janeiro de 2007, e adota outras providências.
Nomeia Comissões no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde visando a análise e a viabilidade de contratações de serviços, insumos e bens que atendam às necessidades da respectiva unidade orçamentária e adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
