Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribe.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto ao Gabinete do Município de Jaguaribe.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências.
Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Redefine remuneração base do cargo de Agente de Trânsito e adota outras providências.
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo V, da Lei N.º 840/2005 de 05 de dezembro de 2005, define o Piso Salarial do Magistério e adota outras providências.
Dispõe sobre Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo do município de Jaguaribe, que recebiam em 31 de dezembro de 2023, Remuneração Superior ao salário mínimo nacional, e adota outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Jaguaribe e adota outras providências.
