Dispõe sobre a designação de servidor responsável pelas atribuições do Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil e adota outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências.
Decreta Feriado o Expediente do dia 30 de maio de 2024 e Ponto Facultativo o do dia 31 de maio de 2024, em virtude da tradição católica de Corpos Christi e adota outras providências.
Concede pedido de retorno de licença sem remuneração cumulado com pedido de redução de carga horária apresentado pelo servidor e adota outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE.
Denomina Oficialmente Areninhas de Práticas de Esportes no município de Jaguaribe e adota outras providências.
Altera a Redação do § 2º e 3º, do Art. 1º da Lei 1.681, de 08 de abril de 2024 e adota outras providências.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 1.569, de 15 de dezembro de 2021 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME e adota outras providências.
Retifica o Anexo Único do Decreto 1.506, de 19 de fevereiro de 2024 e adota outras providências.
Dá denominação a Estrada Municipal localizada no início do bairro João Paulo II (Curralinho) e finalizando no Sítio Caranguejo.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 856/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exclui o nome padrão na Creche Francêsca Diógenes Pinheiro, tanto na ementa quanto no Art. 1º da Lei 1.676, de 12 de março de 2024 e adota outras providências.
Altera Redação do Art. 1º da Lei 302, de 03/10/1981 e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 1.036/2024 de 15 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.108/2024 de 12 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 575/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 946/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 675/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 112/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 429/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.016/2024 de 04 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 465/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 762/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 917/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 686/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 953/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
