Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exoneração, Agente: Igor Pinheiro Costa: Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
Altera denominação de cargo da estrutura administrativa, definido atribuições do cargo, na forma do ART. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras Providências.
Exoneração, Agente: Antonio Carlos de Freitas, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Vladimir Veras de Freitas, Cargo: Diretor de Divisão da Habitação, Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Exoneração, Agente: Elisangela Nunes Soares, Cargo: Assessor Governamental de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal do governo.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 1.294/2024 de 01 de julho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Remaneja Cargo da Estrutura Administrativa, na forma do ART.26 da Lei 1529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências.
Concede gratificação de incentivo do componente de qualidade para as Equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipe de Atenção Primária (EAP) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024, instituído pela Lei N.º 1.700, e adota outras providências.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 004/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Declara de Utilização Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado nesta cidade de Jaguaribe, necessário à construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE e adota outras providências.
Altera portaria nº 323/23, que nomeia componentes do conselho de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Enilton Feitosa de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
Exoneração, Agente: Lenise Queiroz Verissimo Montezuma, Cargo: Cirurgião(ã) Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
