Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Rescindir o Contrato N.º 184/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador.
Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 03/07/2024 a 02/10/2024.
Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 169/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 020/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 146/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 425/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá denominação à Rua Projetada 04, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Areninha, localizada na EEIEF Ulisses Paranhos Maia - Distrito de Nova Floresta, conforme croqui.
Dá denominação a Praça, localizada na Rua Sigrefredo Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação a Praça, localizada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua localizada no Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE, conforme croqui.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
Altera as Leis Municipais de N.º 1.181 de 27 de novembro de 2013 e N.º 1.516 de 04 de dezembro de 2020 para atender o novo modelo de Incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da Atenção Primária à Saúde conforme Portaria GM/MS N.º 3.493, de 10 de abril de 2024.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2024 à 31.12.2024.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
