Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12538 registros

Portaria: 208/2024 31/07/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Portaria: 200.1/2024 31/07/2024

Designar servidor como articulador do Selo Unicef do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências.

Portaria: 202/2024 29/07/2024

Retifica Portaria 114, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.

Portaria: 205/2024 29/07/2024

Retifica Portaria 113, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências.

Portaria: 204/2024 29/07/2024

Designa Secretário de Governo e Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Portaria: 203/2024 26/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 160.1/2024 22/07/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.41/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.40/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.39/2024 22/07/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.38/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.36/2024 22/07/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.35/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.34/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.33/2024 22/07/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.32/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.31/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.30/2024 22/07/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.37/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.29/2024 22/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 183/2024 22/07/2024

Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 201/2024 19/07/2024

Constitui Comissão Intersetorial de acompanhamento do Sistema Socioeducativo, no âmbito do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências.

Portaria: 135.28/2024 19/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.27/2024 19/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 135.26/2024 19/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 179/2024 19/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 197/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 180/2024 19/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 385/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 181/2024 19/07/2024

Rescindir o Contrato N.º 952/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 135.17/2024 17/07/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

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