Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Prorroga Contratação Temporária por excepcional interesse público com amparo no príncipio da continuidade da Administração Pública e adota outras providências.
Rescindir o Contrato N.º 921/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia membros das Câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II.
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Rescindir o Contrato N.º 959/2024 de 06 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.033/2024 de 14 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.014/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Concede gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.134/2024 de 16 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.104/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1.154/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 324/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 681/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 983/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado na Vila Trapiá - Distrito de Mapuá, neste município de Jaguaribe, necessário à pavimentação em paralelepípedo de uma Rua sem denominação oficial e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à construção de Escola de Ensino Médio, ampliação da Rua Manoel Rufino de Aquino, edificação de Ruas Projetadas e Avenida Projetada, adotando outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado na zona rural do município, Distrito de Feiticeiro, necessário à edificação e implantação do Reservatório Elevado (caixa d'água) do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado na zona rural do município, Distrito de Feiticeiro, necessário à edificação e implantação do Reservatório Elevado (caixa d'água) do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Retificar a Portaria 268, de 03 de maio de 2021.
Rescindir o Contrato N.º 1.023/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
