Rescindir o Contrato N.º 084/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 218/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências.
Fica declarado de Utilidade Pública para fins de desapropriação, pelo Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024.
Redefine Valores de Gratificação de que tratam as Leis Municipais 850, de 30/03/2006; 875, de 19/01/2007 e 1.053, de 30/08/2011; Altera os Decretos Municipais 572, de 04/06/2012; 529, de 01/09/2011; 1.049, de 17/07/2019 e adota outras providências.
Remaneja Cargos da Estrutura Administrativa, na forma do Art. 26 da Lei 1.529, de 23 de abril de 2021 e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área rural neste Município, para edificação de escola com duas salas de aula e Quadra Poliesportiva PADRÃO FNDE e adota outras providências.
Retificar a Portaria 072.9, de 01 de abril de 2024.
Dá denominação a Rua 01, localizada no Bairro Edmar Barreira, conforme Croqui.
Dá Denominação a Rua Projetada, localizada no Bairro Centro, conforme croqui.
Manter a readaptação permanente do servidor na mesma Autarquia Municipal.
Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.04.2024 à 31.03.2026.
Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Fica ajustado o valor fixado para o exercício 2024 do repasse de duodécimo para o Legislativo Municipal.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto ao Fundo Geral do Município de Jaguaribe.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude do Município de Jaguaribe.
