Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12541 registros

Portaria: 054.22/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.21/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.20/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.19/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.18/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.17/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.14/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.13/2024 02/04/2024

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.12/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 054.11/2024 02/04/2024

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 070/2024 02/04/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

Portaria: 071/2024 02/04/2024

Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.

LEI MUNICIPAL: 1678/2024 02/04/2024

Dá Denominação a Rua Dr. João Felipe, Bairro Centro, conforme Croqui.

Portaria: 068/2024 01/04/2024

Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 069/2024 01/04/2024

Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.

Portaria: 054.9/2024 27/03/2024

Concede Gratificação para Motorista de Ambulância que transporta Paciente de Média e Alta Complexidade, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 054.10/2024 27/03/2024

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

DECRETO: 1515/2024 27/03/2024

Prorroga o prazo para Requerimento Anual da Isenção de que trata o Art. 19 da Lei Complementar 1.387, de 02 de outubro de 2017 - Código Tributário do município de Jaguaribe e adota outras providências.

Portaria: 008/2024 26/03/2024

Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

Portaria: 003/2024 26/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

Portaria: 002/2024 21/03/2024

Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.

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