Dispõe sobre a Cessão dos Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão Processante de processos Administrativos de responsabilização instaurada pela Secretaria Municipal da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, adota outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Nomear como Presidente da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Presidente da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Membro da Equipe em substituição.
Nomear como Presidente da Equipe em substituição.
Nomear como Presidente da Equipe em substituição.
Dá denominação à Rua Projetada 09, localizada no bairro Expedito Diógenes.
Dá denominação a estrada municipal localizada no loteamento Volta do Rio no bairro João Paulo II (Curralinho).
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 472/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.