Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Dá Denominação a Rua Projetada localizada no Bairro Américo Bezerra, conforme Croqui.
Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências.
Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências.
Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências.
Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências.
Concede Auxílio Combustível, para os Agentes de Combate a Endemias, do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Concede gratificação de Incentivo Financeiro Mensal Complementar - IFMC, para os Agentes Comunitários de Saúde do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga gratificação de incentivo financeiro do Prêmio por Desempenho das Equipes e Serviços da Atenção Primária, para servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Altera a Redação do Art. 1º da Lei 772, de 28 de junho de 2022 e adota outras providências.
Denomina de Creche Padrão Francêsca Diógenes Pinheiro, o prédio público edificado no Bairro João Paulo II, à Rua Sátiro Costa, com recurso do FNDE, na sede deste município e adota outras providências.
Decreta Feriado Municipal dia 19 de Março de 2024, Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Revoga Gratificação para Motorista de Ambulância, do quadro da Prefeitura e adota outras providências.
Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Nomear responsável pela Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Rescindir o Contrato N.º 132/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências.
Rescisão Contratos, Agente: Ana Lucia Meireles de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão Contratos, Agente: Mariluce Soares Rosa, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescisão Contratos, Agente: Raricia Lima Pinheiro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistência Social
Rescisão Contratos, Agente: Raiza Yngryd Andrade Vitor, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Maria Jose Peixoto Vieira, Cargo: Supervisor(a) de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura
Rescindir o Contrato N.º 493/2024 de 15 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
