Dá denominação à Rua 13, localizada no Bairro João Paulo II, conforme croqui.
Dá denominação à Rua situada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Dá denominação à Rua Projetada 11, localizada no Bairro Expedito Diógenes, conforme croqui.
Rescindir o Contrato N.º 1.023/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Retificar a Portaria 268, de 03 de maio de 2021.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado na Vila Trapiá - Distrito de Mapuá, neste município de Jaguaribe, necessário à pavimentação em paralelepípedo de uma Rua sem denominação oficial e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, um imóvel sem benfeitorias, situado neste município de Jaguaribe, necessário à construção de Escola de Ensino Médio, ampliação da Rua Manoel Rufino de Aquino, edificação de Ruas Projetadas e Avenida Projetada, adotando outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado na zona rural do município, Distrito de Feiticeiro, necessário à edificação e implantação do Reservatório Elevado (caixa d'água) do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado no município de Jaguaribe, necessário à construção Praça Pública e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, terreno sem benfeitorias, situado na zona rural do município, Distrito de Feiticeiro, necessário à edificação e implantação do Reservatório Elevado (caixa d'água) do Sistema de Abastecimento de água do Distrito de Feiticeiro e adota outras providências.
Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura.
Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização e Designar os servidores.
Define novo horário de expediente dos órgãos públicos municipais e adota outras providências.
