Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 4.700.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Altera valores de remuneração do Contrato que indica, e dá outras providências.
Fica criado no Gabinete do Prefeito, o Sistema Municipal de Defesa Civil.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a baixar Decreto criando a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 de abril de 1990, e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de Cr$ 3.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Autoriza a doação de um terreno na Sede do Município, destinado a funcionar o Centro Regional da LBA.
Autoriza a doação de um terreno no Distrito de Nova Floresta, destinado a construção de um Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de março de 1990, e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Altera redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V e VIII, e Artigos 65 e 70.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 01 de fevereiro de 1990, e dá outras providências.
Estabelece o Índice de indexação ao vigente orçamento do Município, para correção dos saldos apurados no dia 02 (dois) de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Aprova a Proposta Orçamentária de Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe, para o exercício de 1990.
Estabelece indexação nos saldos mensais das dotações orçamentárias, correção da previsão de Receita, e dá outras providências.
Altera a redação do C.T.M., Lei N.º 250, de 30 de novembro de 1978, nos anexos II, V, VIII e Artigos 65 e 70.
Dispõe sobre os valores de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Jaguaribe.
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que indica e dá outras providências.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 449.410,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 58.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Concede Feriado Municipal o dia 08.12.89.
Autoriza a doação de um terreno no distrito de Nova Floresta, destinado a construção de uma Creche.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, no valor de NCz$ 507.810,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Fixa o Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município de Jaguaribe, para o exercício financeiro de 1990.
Aprova a Programação de Desembolso da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 1990.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 1.883.574,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Abre, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de NCz$ 90.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
