Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo Federal e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 337.200,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Altera a Lei N.º 609, de 27 de dezembro de 1994, acrescentando a alineas "e" no atigo 3º e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Regulamentar através de Decretos as isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas, e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 317.610,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 192.950,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 293.750,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre extinção de Contratos e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 158.600,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre o Fundo Municipal de Educação e adota outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 134.800,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 211.600,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 5.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 60.300,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Cria o Regulamento das Licitações e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 73.400,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Dispõe sobre Decretação de Luto Oficial e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 164.900,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Cria Escolas de 1º Grau que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Jaguaribe e dá outras providências.

Institui a Cesta Básica do servidor público e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no município e dá outras providências.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 122.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Ministério da Educação e Desporto.

Abre, adicional ao vigente orçamento Fiscal do Município de Jaguaribe, o Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.