Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12645 registros

Portaria: 792/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 791/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 790/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 789/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 788/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 787/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 786/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 785/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 784/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 783/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 782/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 781/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 780/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 779/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 778/2021 16/12/2021

Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 777/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 776/2021 16/12/2021

Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.

Portaria: 775/2021 16/12/2021

Designar a servidora indicada, para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar.

Portaria: 770/2021 16/12/2021

Altera a Portaria 742/2021, de 04 de novembro de 2021, que Dispõe sobre Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1569/2021 16/12/2021

Autoriza a Concessão de Auxílio Combustível para os Agentes de Combate a Endemias, cria gratificação para Motorista de Ambulância que transporta paciente de Média e Alta Complexidade, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1568/2021 16/12/2021

Denomina a Escola de Doze Salas de Aula – Padrão FNDE, de Escola Padrão FNDE, Professora Francisca Diógenes Pinheiro.

LEI MUNICIPAL: 1567/2021 16/12/2021

Denomina de Dona Marta, a via pública que se localiza na Beira Rio da Sede do Distrito de Mapuá e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1566/2021 16/12/2021

Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndio e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1565/2021 16/12/2021

Dá nova redação ao Inciso VII, do Art. 19, do Código Tributário Municipal, revoga o Art. 2º da Lei 1.429/2018 e dá outras providências.

Portaria: 774/2021 10/12/2021

Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Helena Fernandes Barbosa, ocorrido no dia 11.11.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.

Portaria: 773/2021 10/12/2021

Dispõe sobre cessão da servidora pública municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências.

Portaria: 772/2021 10/12/2021

Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.

Portaria: 771/2021 03/12/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Intersetorial da Primeira Infância e dá outras providências.

Portaria: 767/2021 02/12/2021

Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências.

Portaria: 765/2021 02/12/2021

Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 09.11.2021 à 08.01.2022.

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