Revoga Auxílio Combustível, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Revoga Gratificação de campo, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Especial, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a covid-19 no município de Jaguaribe, com a liberação de atividades e sobre o funcionamento normal do serviço público e das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o processo seletivo público simplificado para contratação temporária de Secretaria Municial de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências.
Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Pinheiro Souza, ocorrido no dia 07/02/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima - Jenipapeiro - Mapuá, e dá outras providências.
Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo.
Define valores de Gratificação para Médicos do Hospital Municipal que estejam em Regime de plantão e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, áreas rurais neste Município, Sítio Caranguejo e no Distrito de Feiticeiro, para implantação de estação de tratamento de água do abastecimento do Distrito de Feiticeiro e dá outras providências.
Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 15.02.2022 à 15.05.2022.
Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica.
Designar os servidores como Ordenador de Despesa e encarregado pelo Setor Financeiro para realizar movimentação em conjunto.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias.
Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 13.06.2022 - 120 dias.
Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias.
